A POPULAÇÃO INDÍGENA, O PLURALISMO JURÍDICO E A DEMOCRACIA BRASILEIRA

DESAFIOS E IDEALIZAÇÕES

Resumo

Este artigo analisa os direitos da população indígena nos âmbitos cultural e político, através de interpretação das normas que versam sobre o ser indígena e de estudo do espaço democrático brasileiro em que os grupos indígenas se inserem. Após violentos tempos de retaliação, os índios alcançaram apoio normativo. Formalmente reconhecido como sujeito coletivo de direitos culturais, o povo indígena ainda enfrenta estigma e segue materialmente desonrado. Ainda necessitando de eficaz integração, a pesquisa sobre a verificação de seus direitos no âmbito cultural se faz imprescindível. Com a promoção do mencionado pacote de prerrogativas, emerge a coexistência de dois sistemas normativos distintos. O pluralismo jurídico, dentro da heterogênea sociedade brasileira, manifesta-se, e devem ser avaliados o seu funcionamento e a sua condução. Merece ser pesquisada também, nesse cenário de pluralismo jurídico, a defasada representatividade dos grupos indígenas na política brasileira, e pela análise de obras científicas e pacotes normativos, combinada à jurisprudência, é feito um exame da população indígena, do pluralismo jurídico e da democracia brasileira.