A CARTA DE WEIMAR E O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL

  • OT´AVIO MORATO DE ANDRADE
Palavras-chave: Constituição de Weimar; Constitucionalismo Social; Direitos Sociais; Estado Assistencialista; Social-Democracia

Resumo

Este trabalho faz uma síntese histórica dos acontecimentos políticos que precederam a Constituição de Weimar, bem como uma análise da positivação de garantias fundamentais de natureza social insculpidas nesta carta. A normatização dessas diretrizes gerou o fenômeno do “constitucionalismo
social”, que repercutiu em diversos textos constitucionais ao redor do mundo, inclusive no Brasil. Desta forma, a Carta alemã de 1919 é um marco inspirador das chamadas “constituições-programáticas”, que contribuíram para a expansão da social-democracia e para a concepção do modelo de Estado assistencialista.

Biografia do Autor

OT´AVIO MORATO DE ANDRADE

Pós-graduando em Direito pela PUC-MG. Graduado em Direito pela UFMG.

Publicado
2019-09-07
Edição
v. 18 n. 1 (2019): REVISTA DIÁLOGO JURÍDICO
Seção
Artigos

Copyright (c) 2019 OT´AVIO MORATO DE ANDRADE

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