A CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR E AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS:

CONTRIBUIÇÕES PARA A COMPREENSÃO DAS MODIFICAÇÕES INFORMAIS DA CONSTITUIÇÃO

  • MATHEUS CASEMIRO GOMES SERAFIM
Palavras-chave: Mutação Constitucional; Constituição de Weimar; Modificações informais da Constituição.

Resumo

O presente trabalho analisa as contribuições dos estudos desenvolvidos sobre as mutações constitucionais sob a égide da Constituição de Weimar. Os processos informais de modificação do texto constitucional têm sido fundamentais para o constitucionalismo, em especial para os países que adotam Constituições rígidas. Assim, compreender a origem desse instituto auxilia na sua melhor utilização hodierna. Para isso, analisa-se o pensamento dos três autores que realizaram pesquisas mais profundadas e relevantes sobre o tema durante a República de Weimar: Rudolf Smend, Hermann Heller e Hsü Dau-Lin. Os dois primeiros foram fundamentais para apontar a indissociabilidade entre a dinâmica estatal e as mutações constitucionais, ressaltando a sua importância, enquanto o último foi pioneiro na sistematização do tema, suscitando a importância de se fixar limites para a realização das modificações informais, para que o seu resultado esteja conforme o Direto.

Biografia do Autor

MATHEUS CASEMIRO GOMES SERAFIM

Mestrando em Direito Constitucional e Ordem Jurídica pela UFC. Pós-graduando lato sensu em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).  Advogado (OAB-CE)

Publicado
2019-09-07
Edição
v. 18 n. 1 (2019): REVISTA DIÁLOGO JURÍDICO
Seção
Artigos

Copyright (c) 2019 MATHEUS CASEMIRO GOMES SERAFIM

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