A ASCENSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS:

O PERCURSO HISTÓRICO DO ESTADO LIBERAL AO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL

  • LÍDIA VALESCA PIMENTEL
  • JOSÉ EVAMBERTO MOREIRA NETO
Palavras-chave: Liberalismo. Constitucionalismo Social. Constituição de Weimar. Constituição Mexicana de 1917

Resumo

Propõe-se como objeto deste estudo, a análise da influência dos acontecimentos eclodidos durante o Estado Liberal burguês, que foram essenciais para a mudança de perspectiva do Estado sobre a opressão vivida pelas classes sociais menos favorecidas. Essa alteração de mentalidade no tratamento de seus tutelados, se deu quando o ente estatal percebeu que, para atender as demandas sociais deveria abrir mão de sua postura omissa e negativa, para assumir uma conduta mais ativa e cogente no que tange ao cumprimento do texto constitucional. Para isso, enveredamos o nosso estudo a partir das tipologias exploratória e qualitativa, nos valemos da análise bibliográfica e do estudo de viés histórico das Constituições Mexicana de 1917 e Alemã de 1919, Cartas vanguardistas nas tratativas dos direitos sociais, trabalhistas e de bem-estar coletivo.

Biografia do Autor

LÍDIA VALESCA PIMENTEL

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora do Centro Universitário Farias Brito (FBUNI). Pesquisadora do Programa de Pesquisa Jurídica – FBUNI.

JOSÉ EVAMBERTO MOREIRA NETO

Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Farias Brito (FBUNI). Pós-graduando em Direito
Administrativo pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)

Publicado
2019-09-07